Confederação Brasileira de Voleibol obtém vitória judicial e mantém proibição da atleta trans na Superliga Feminina.
A situação da jogadora Tifanny Abreu na Superliga de vôlei sofreu uma reviravolta jurídica após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubar a liminar que permitia sua atuação, conforme informação divulgada por Estadão Esporte.
A decisão acompanha o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que manteve por unanimidade a proibição imposta pela Confederação Brasileira de Voleibol baseada em novas regras de elegibilidade.
A atleta, que atua pelo Osasco, teve sua inscrição suspensa para os torneios da categoria feminina, gerando debates sobre autonomia das entidades esportivas e inclusão no esporte nacional.
Entenda a nova política da CBV para atletas trans
A Confederação Brasileira de Voleibol determinou que a prática nos torneios femininos seja exclusiva para atletas com o sexo biológico feminino, seguindo critérios do Comitê Olímpico Internacional.
A entidade argumenta que a norma é geral e aplicável a todas as jogadoras, buscando alinhar o esporte nacional com as diretrizes técnicas do Movimento Olímpico internacional.
A decisão do STJD e a autonomia esportiva
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva votou pela manutenção da regra da CBV, destacando que a existência de contratos profissionais não afasta a competência da confederação.
O relator Mauricio Corrêa da Veiga defendeu que o controle jurisdicional deve preservar a regulamentação técnica e administrativa legitimamente estabelecida pela entidade esportiva.
Impacto na carreira de Tifanny e próximos passos
Tifanny Abreu, de 41 anos, concluiu sua transição de gênero em 2017 e atuava pelo Osasco, equipe onde conquistou títulos importantes e participou do início da atual temporada da Superliga.
Representantes da atleta planejam buscar uma reconsideração para uma nova liminar, enquanto o caso principal aguarda uma análise definitiva na Justiça comum brasileira.
Perguntas Frequentes
Por que Tifanny Abreu foi proibida de jogar a Superliga?
A CBV determinou que os torneios femininos sejam exclusivos para atletas de sexo biológico feminino, alinhando-se às regras do Comitê Olímpico Internacional e da Federação Internacional de Voleibol.
Qual foi a decisão da Justiça sobre o caso de Tifanny?
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou a liminar anterior e o STJD manteve a proibição, baseando-se no artigo 217 da Constituição Federal sobre instâncias desportivas.
Tifanny Abreu ainda pode recorrer da decisão?
Sim, os representantes da atleta vão buscar uma nova reconsideração judicial, e o caso ainda passará por uma análise definitiva na Justiça comum.
Quais entidades esportivas participaram da decisão?
A decisão envolveu a Confederação Brasileira de Voleibol, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.