Ex-jogador condenado por estupro no Brasil obteve remição de 301 dias por atividades, estudos e leituras na penitenciária.

O ex-jogador Robinho, que cumpre pena de nove anos de prisão por estupro, conseguiu uma significativa redução de 301 dias em sua sentença. Essa diminuição equivale a dez meses a menos de encarceramento, concedida através de três ações judiciais nos últimos onze meses.

As remissões foram abatidas em outubro do ano passado (69 dias), em janeiro deste ano (160 dias) e na última sexta-feira (72 dias), totalizando os 301 dias. Essa redução é um direito previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal brasileiros para condenados que realizam trabalhos ou estudam.

No caso de Robinho, a remição está ligada à conclusão do ensino médio, participação em cursos profissionalizantes e trabalhos variados, além da leitura de obras literárias dentro do presídio onde está detido em São Paulo, conforme informação divulgada por Veja Esporte.

Como funciona a redução de pena no Código Penal brasileiro

A legislação brasileira, através do Código Penal e da Lei de Execução Penal, permite que condenados diminuam suas penas. A cada três dias trabalhados ou 12 horas de estudo (divididas em, no mínimo, três dias), um dia da pena é reduzido. Além disso, a leitura de obras literárias também pode gerar benefícios.

É possível abater quatro dias de pena a cada obra lida, desde que o detento apresente uma resenha que seja avaliada e aprovada pela justiça. Essas medidas visam a ressocialização do indivíduo, incentivando a educação e a qualificação profissional durante o cumprimento da sentença.

Atividades que garantiram a remição de pena a Robinho

As remissões concedidas a Robinho resultaram de uma série de atividades desenvolvidas por ele na prisão. O ex-jogador concluiu o ensino médio e participou de cursos de qualificação profissional pelo Senai, além de estudos no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Sua última redução de dias foi creditada a trabalho realizado, qualificação profissional e também à leitura de livros. Entre as obras literárias lidas estão clássicos como “Tristão e Isolda” e “Capitães da Areia”, com apresentação de resenhas para a justiça.

A condenação de Robinho por estupro coletivo e a extradição

Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados em 2022 a nove anos de prisão pela violência sexual em grupo. O crime ocorreu contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, na Itália, em janeiro de 2013, quando o ex-jogador atuava pelo Milan.

A justiça italiana pediu a extradição de Robinho, mas a Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos natos. Por essa razão, a justiça italiana solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil, pedido que foi acatado pela justiça brasileira. A sentença é definitiva, sem mais possibilidades de recurso.

Prisão e cumprimento da pena no Centro de Ressocialização

Robinho foi preso em março de 2024, após a confirmação da pena pela justiça brasileira. Atualmente, ele cumpre sua sentença no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo. O processo contra ele e Falco teve início em 2016.

Em depoimento à polícia italiana, Robinho admitiu a relação, mas negou a violência sexual. No entanto, gravações divulgadas pelo portal globoesporte.com em 2020 revelaram o ex-jogador rindo e comentando que a vítima não lembraria de nada devido à embriaguez.

Perguntas Frequentes

Quantos dias a pena de Robinho foi reduzida?

A pena do ex-jogador Robinho foi reduzida em 301 dias, o que equivale a dez meses a menos de cumprimento da sentença de nove anos por estupro coletivo.

Como Robinho conseguiu reduzir sua pena na prisão?

Robinho conseguiu reduzir sua pena através da conclusão do ensino médio, participação em cursos profissionalizantes pelo Senai, estudos no EJA, trabalho na prisão e leitura de obras literárias como “Tristão e Isolda” e “Capitães da Areia”, mediante apresentação de resenhas.

Qual a condenação de Robinho e por qual crime?

Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, cometido contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, Itália, em 2013. A sentença é definitiva.

Onde Robinho está cumprindo sua pena no Brasil?

Robinho está cumprindo sua pena no Centro de Ressocialização de Limeira, localizado no interior de São Paulo, desde sua prisão em março de 2024.